Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.